Política de Privacidade

O FocusPro é uma aplicação de produtividade (temporizador Pomodoro, tarefas e funcionalidades relacionadas), disponível na web e em outros ambientes conforme o projeto evolui. Esta página descreve, em linhas gerais, como dados podem ser tratados quando você utiliza o serviço. O texto não substitui aconselhamento jurídico individual.

1. Responsável e âmbito

Responsável pelo tratamento (controlador): Rainer Cordeiro, em nome do projeto FocusPro, com domicílio no Brasil. Para exercício de direitos de titulares ou questões sobre dados pessoais, utilize o contacto indicado na secção "Contacto" desta política.

Esta política aplica-se ao uso do site e das funcionalidades do FocusPro associadas a este domínio, incluindo áreas que exigem conta e áreas utilizáveis sem cadastro, quando disponíveis. Integrações de terceiros (por exemplo, autenticação, publicidade ou pagamentos) seguem também as políticas desses fornecedores.

2. Tipos de dados que podem ser tratados

Dependendo de como você utiliza o serviço, podem ser tratados, entre outros: dados de conta e perfil (por exemplo, quando a autenticação é feita via provedores como o Google); dados de utilização e de suporte comunicados por você; conteúdos que você cria na aplicação (tarefas, grupos, etiquetas, configurações de Pomodoro, notas ou módulos opcionais, conforme existam); dados técnicos comuns em aplicações web (como registros de acesso, identificadores de sessão ou informações do dispositivo/navegador); e, se você aderir a planos pagos, dados necessários à cobrança e à gestão de assinatura processados por prestadores de pagamento (por exemplo, Stripe), nos termos desses prestadores.

3. Finalidades

Os dados podem ser utilizados para prestar e manter o serviço, autenticar utilizadores, sincronizar conteúdo entre dispositivos quando aplicável, processar pagamentos e respetivas obrigações legais, comunicar sobre a conta ou o serviço, melhorar a estabilidade e a segurança da aplicação, cumprir exigências legais e defender direitos em processos administrativos ou judiciais quando necessário.

4. Base legal e consentimento

O tratamento pode fundamentar-se na execução de contrato ou medidas pré-contratuais, no consentimento quando exigido (por exemplo, cookies não estritamente necessários, conforme a configuração apresentada), no interesse legítimo quando aplicável e compatível com direitos e liberdades, ou no cumprimento de obrigações legais. O uso continuado do serviço após alterações comunicadas pode constituir aceitação das novas condições, salvo quando a lei exigir consentimento explícito.

5. Armazenamento e localização

O projeto utiliza infraestrutura e bases de dados (por exemplo, MongoDB) e serviços em nuvem conforme a configuração em produção. Não há garantia de localização exclusiva dos dados num único país; provedores de terceiros podem processar dados em outras jurisdições, nos termos contratuais e legais aplicáveis.

6. Segurança

Podem ser adotadas medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração. Nenhum sistema é isento de risco; não se declara um nível absoluto de segurança.

7. Modo sem conta (convidado)

Quando disponível, o uso sem login pode armazenar parte das preferências e dados localmente no dispositivo (por exemplo, através de armazenamento do navegador). Esses dados ficam sob o controlo do seu ambiente e podem ser apagados se limpar o armazenamento do site ou o navegador.

8. Publicidade e Google AdSense

O site pode utilizar o Google AdSense ou tecnologias semelhantes. O Google pode usar cookies ou identificadores para exibir anúncios relevantes. Pode consultar como o Google trata dados em contextos de parceiros em: Como o Google utiliza informações de sites ou apps que utilizam os serviços Google. Pode gerir preferências de anúncios nas ferramentas disponibilizadas pelo Google e, quando aplicável, através do banner de cookies do site. Utilizadores com plano PRO ativo não veem anúncios Google AdSense na experiência web do FocusPro, conforme descrito na página de planos.

9. Direitos dos titulares

Conforme a legislação aplicável à sua situação (incluindo LGPD no Brasil, GDPR na União Europeia ou CCPA na Califórnia, entre outras), você pode ter direitos de acesso, correção, eliminação, portabilidade, oposição ou limitação do tratamento, e de retirar consentimentos quando o tratamento se baseie neles. Os prazos e os procedimentos dependem da lei aplicável e da viabilidade técnica. Pedidos podem ser enviados ao contacto indicado abaixo; pode ser solicitada informação adicional para confirmar a sua identidade.

10. Conservação

Os dados podem ser conservados pelo tempo necessário às finalidades descritas, ao cumprimento de obrigações legais ou resolução de litígios, e em seguida eliminados ou anonimizados quando razoavelmente possível, sem prazo fixo universal aplicável a todos os casos.

11. Partilha com terceiros

Podem ser utilizados prestadores de infraestrutura, autenticação, análise, publicidade ou pagamentos, nos limites necessários à prestação do serviço ou exigidos por lei. Não se pretende vender listas de contactos de utilizadores como atividade principal; qualquer partilha adicional seria tratada conforme base legal aplicável e, quando exigido, comunicação prévia.

12. Links externos

O serviço pode conter links para sites de terceiros. Não se exerce controlo sobre o conteúdo ou as políticas de privacidade desses sites; a navegação neles é por sua conta e risco.

13. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada. A data no topo da página indica a última revisão. O uso continuado do serviço após alterações pode significar que tomou conhecimento da versão então vigente.

14. Contacto

Para questões relacionadas com privacidade ou tratamento de dados:
rainercordeirodev@gmail.com