Termos e Condições

1. Termos

Bem-vindo ao FocusPro! Estes Termos e Condições regulam o uso do aplicativo e do site FocusPro. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você declara que leu, entendeu e concorda integralmente com estes termos, com todas as leis e regulamentos aplicáveis e reconhece sua responsabilidade pelo cumprimento das leis locais. Caso você não concorde com qualquer condição aqui prevista, não utilize o aplicativo ou o site. Os materiais e marcas exibidos são protegidos por leis de direitos autorais e propriedade industrial aplicáveis.

2. Cadastro e Conta do Usuário

Para utilizar o FocusPro, o login é realizado por meio do Google Sign-In. Durante a autenticação, coletamos apenas as informações necessárias para o funcionamento do serviço: nome, e-mail e foto de perfil. Você se responsabiliza por fornecer dados verdadeiros, manter a confidencialidade de suas credenciais e por toda atividade realizada sob sua conta.

3. Uso Permitido e Proibições

Você concorda em utilizar o FocusPro apenas para fins pessoais, legais e em conformidade com estes termos. É proibido:

1. modificar ou copiar os materiais;
2. utilizar os serviços para finalidade comercial não autorizada, exploração indevida ou exibição pública contrária a estes termos;
3. tentar burlar, descompilar, realizar engenharia reversa ou obter acesso não autorizado aos sistemas do FocusPro;
4. remover avisos de direitos autorais, marcas ou outras notificações de propriedade;
5. transferir, sublicenciar, alugar, vender ou “espelhar” os materiais em outro servidor sem autorização expressa.

Esta licença de uso é limitada, revogável e não exclusiva, e pode ser rescindida a qualquer tempo em caso de violação destes termos. Em caso de término, você deve apagar todo e qualquer material obtido por meio do serviço, seja eletrônico ou impresso.

4. Direitos e Responsabilidades do Usuário

O usuário é integralmente responsável pelas informações e tarefas cadastradas no aplicativo, inclusive por alterações e exclusões. O FocusPro não se responsabiliza por qualquer dano decorrente de uso inadequado, indevido ou incompatível com estes termos.

5. Coleta, Uso de Dados e Cookies

Coletamos nome, e-mail e foto por meio do Google Sign-In para autenticação, personalização da experiência e sincronização de tarefas. Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência, lembrar preferências e otimizar funcionalidades. Para mais detalhes, consulte a Política de Privacidade (disponibilizada separadamente).

6. Pagamentos e Assinaturas

O FocusPro é totalmente gratuito. Caso sejam lançados recursos premium no futuro, os termos aplicáveis serão atualizados e comunicados previamente aos usuários.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, marca, interface, design e funcionalidades do FocusPro são propriedade de seus desenvolvedores. É proibido copiar, distribuir, modificar, vender ou explorar qualquer parte do serviço sem autorização expressa.

8. Isenção de responsabilidade

1. Os serviços e materiais do FocusPro são fornecidos “como estão”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, garantias de comerciabilidade, adequação a um propósito específico, disponibilidade ininterrupta, ausência de erros ou não infração.
2. O FocusPro não garante a precisão ou confiabilidade dos resultados do uso do aplicativo, nem se responsabiliza por serviços de terceiros, como a autenticação via Google Sign-In.

9. Limitações

Em nenhuma circunstância o FocusPro ou seus desenvolvedores serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos (incluindo perda de dados, perda de lucros ou interrupção de negócios) decorrentes do uso ou incapacidade de uso do serviço, ainda que avisados da possibilidade de tais danos. Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de garantias implícitas ou de responsabilidade por danos consequenciais; assim, tais limitações podem não se aplicar a você conforme a legislação local.

10. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos podem conter erros técnicos, tipográficos ou de outra natureza. O FocusPro pode alterar o conteúdo a qualquer momento sem aviso, não assumindo, contudo, a obrigação de atualizar constantemente os materiais.

11. Links

O FocusPro pode conter links para sites de terceiros. O conteúdo desses sites não é de nossa responsabilidade e sua inclusão não implica endosso. O uso de sites vinculados ocorre por conta e risco do usuário.

Modificações

O FocusPro pode revisar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao continuar utilizando o serviço após as mudanças, você concorda em ficar vinculado à versão vigente dos termos.

Lei aplicável

Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis aplicáveis do seu local de residência, sem prejuízo de normas de conflito de leis, e você se submete à jurisdição competente para dirimir quaisquer disputas decorrentes do uso do FocusPro.

Canal de contato e suporte

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes termos, entre em contato pelo e-mail: rainercordeirodev@gmail.com.